Gasto público, divida pública, défice público

"Os gastos públicos revela a urgência do controle dos gastos obrigatórios.

A raiz do desequilíbrio fiscal crônico Angolano é o crescimento da despesa obrigatória primária do Estado Angolano. Que foram criadas, ao longo dos anos, 

daí a opção por um ajuste gradual da despesa, para que houvesse tempo de aprovar reformas administrativa em 2020 que não soluciona  grande parte do problema fiscal  (as despesas obrigatórias rígidas e crescentes do Estado pro-estado. 

Ao mesmo tempo, os efeitos já em  curto prazo. Ao fixar um limite para cada poder do Estado, foi possível  o crescimento das despesas dos poderes e órgãos do Estado  que contam com autonomia orçamentámental. Antes, cada poder reajustava seus gastos e repassava a conta para toda a coletividade dos Ministerio das Finanças.  Agora, todos estão sujeitos à mesma limitação.

Da mesma forma, as escolhas orçamentámentais  passaram a ser mais transparentes. A cada aumento de gasto proposto, é preciso apontar qual outra despesa será reduzida para que seja respeitado. No regime anterior, era comum propor novas despesas financiadas por receitas, que resultava em aumento do défice público.

Paralisia econômica-financeira.

Somente quando se conseguir que uma despesa cresça abaixo da inflação é que se abrirá espaço para novas despesas, pois o reajustado pela inflação.

Por isso, o conjunto dessas propostas pode não ser suficiente para promover um ajuste e ao mesmo tempo criar espaço fiscal que garanta o investimento e o funcionamento da máquina pública e o atendimento de novas demandas por gastos. É necessária uma reflexão sobre toda a estrutura das despesas, em especial das despesas obrigatórias sujeitas ao teto (como reforma administrativa, gastos com pessoal, subsídios e subvenções, benefícios diversos, despesas de fundos, entre outros). 

A partir de 2021, os efeitos fiscais da reforma da administrativa,  serão mais vigorosos. Até lá, precisamos combinar medidas urgentes e temporárias com reformas definitivas, para viabilizar o equilíbrio fiscal e a manutenção dos investimentos e serviços do governo Central e governos Provincias e Empresas públicas.

No campo das medidas urgentes e temporárias, teríamos a combinação do acionamento das vedações do teto de gastos, com a desindexação de despesas obrigatórias por dois ano

A combinação de medidas duras, porém temporárias, com reformas permanentes que visem melhorar a relação custo-benefício das políticas públicas pode viabilizar a transição até 2022.

É indispensável aumentar a eficiência da máquina pública por meio de uma  reforma administrativa. Da mesma forma, é inadiável criar um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento econômico por meio de uma reforma tributária. Com isso, conjugaremos ajuste fiscal com aumento de produtividade da economia Angolana,  com impacto positivo no potencial de crescimento.

Por: Tiago Soares.